A compra, no valor de quase meio milhão de reais, foi autorizada pelo prefeito. Após denuncia, o vereador Humberto Henrique (PT) solicitou os dados do processo e ontem (8) foi até a Prefeitura para obter informações.

No final do ano passado Henrique apresentou requerimento na Câmara solicitando cópia dos documentos que dispensaram a licitação. A resposta só chegou 30 dias depois, e informando apenas que o processo não havia terminado.

De acordo com os dados obtidos ontem, o acervo e as notas fiscais foram devolvidos ao fornecedor um dia após a Procuradoria Geral do município responder o pedido de informações do vereador Humberto Henrique.

O vereador também consultou se foram efetuados pagamentos. Conforme os relatórios emitidos no setor de contabilidade da prefeitura, os valores foram empenhados, mas as notas não chegaram a serem pagas. O valor exato da compra era de R$ 482.495,20 e incluía assessoria pedagógica.

A denuncia de irregularidade foi apresentada no Blog do Rigon, pelo seu colaborador que usa o pseudônimo de Akino Maringá.

Controle interno
A Secretaria Municipal de Controle Interno também analisou o caso e emitiu um relatório contrário a compra sem o devido processo licitatório e sugerindo a abertura de licitação para aquisição do material e a contratação da assessoria pedagógica. “Não há como dizer que o produto é único no mercado e de comercialização exclusiva”, justificou o documento.

Linha do tempo
28/10/09 – Prefeito autoriza compra sem licitação;
01/12/09 – Surge denuncia no Blog do Rigon;
22/12/09 – Câmara aprova requerimento do vereador Humberto Henrique;
23/12/09 – Secretaria de Controle Interno emite relatório sugerindo abertura de licitação;
19/01/10 – Procuradoria Geral do município responde requerimento;
20/01/10 – Secretaria de Educação devolve os produtos e as notas fiscais.

FOTO:  Jorge Mariano/CMM
Vereador Humberto Henrique foi até a prefeitura conferir documentação do processo


Assesoria de Imprensa do Vereador Humberto Henrique