Titular da comissão desde 2008, Pepe Vargas listou prioridades para o primeiro semestre e afirmou que pretende manter em sua gestão a linha democrática impressa pelos ex-presidentes que o antecederam, entre eles Vignatti (PT-SC), Pedro Eugênio (PT-PE) e Virgílio Guimarães (PT-MG).

Leia a entrevista concedida por Pepe Vargas ao Informes:

Por ser um ano eleitoral, 2010 é um ano diferenciado. Como o senhor prevê o calendário de trabalho da comissão?

O trabalho vai se concentrar no primeiro semestre e vamos ter todo cuidado para que, embora dando sequência à votação de projetos de lei, consigamos votar propostas que tenham a devida adequação orçamentária e financeira. Não é pelo fato de ser um ano eleitoral que qualquer projeto possa ser aprovado.

Qual as prioridades para este ano?

Vamos dar prioridade às mudanças na Lei Geral da Microempresa e na lei do empreendedor individual. São leis importantes que já votamos, mas que exigem aperfeiçoamentos. Vamos fazer um trabalho conjunto com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas para termos uma proposta.

O presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Vignatti, afirmou hoje que há intenção de discutir nas próximas semanas uma proposta para a correção na Lei Geral da Microempresa, que prevê o teto do faturamento em R$ 2,4 milhões. Uma forma de correção, disse, seria pelo crescimento do PIB e inflação acumulada, e outra consideraria apenas a inflação acumulada. Já há negociações para aprovar novos critérios?

A Lei Geral da Microempresa é de 2006. Então, esses limites de enquadramento sobre o faturamento precisam ter um reajuste. Acho que o ideal seria garantir um critério para ter essa mudança de limite de forma automática. É uma matéria sensível e o importante é construir um critério acordado entre governo e Parlamento. Matéria dessa natureza que não seja negociada entre a Câmara e o Ministério da Fazenda tem poucas chances de prosperar. Precisamos, ao mesmo tempo que vemos os direitos dos microempreendedores, avaliar a questão da arrecadação.

Na reunião de hoje houve uma solicitação pela reativação da subcomissão especial sobre cartões de crédito. Qual a possibilidade da comissão analisar essa matéria?

Devemos votar logo um requerimento e instalar essa subcomissão. Essa é uma questão importante. Hoje, praticamente há quase um monopólio de bandeiras de cartões que praticam taxas de juros elevadas demais. É preciso construir alternativas para essa situação.

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