Com tal medida, a alíquota da CIDE aplicada à gasolina passará de R$ 0,23/litro para R$ 0,15/litro.

Essa medida, segundo o ministério, tem por objetivo evitar uma elevação do preço da gasolina C ao produtor devido à alteração temporária do percentual de mistura de álcool anidro (de 25% pra 20%) de fevereiro a abril. A redução da CIDE valerá de 5 de fevereiro a 30 de abril e representa uma desoneração de R$ 91 milhões em relação à receita projetada para 2010.

Ainda segundo a asssessoria do ministério, também é importante destacar que um dos objetivos da CIDE, criada pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001, é justamente instituir um mecanismo capaz de mitigar eventuais elevações ou reduções abruptas nos preços dos combustíveis.

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