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| MARINGÁ: 60 ANOS DE POLÍTICA |
| Reginaldo Dias -
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| Autor - Assessoria |
29/06/2007 |
Índice
» Reginaldo Dias
A “Terra crua” e a fundação da política
Antes de se emancipar de Mandaguari, Maringá já registrava vida político-partidária e elegia parlamentares que a representavam na sede do município. A Lei da emancipação veio em 1951 e, um ano depois, foram eleitos os primeiros vereadores e o primeiro prefeito de Maringá, Inocente Villanova Jr. (Partido Trabalhista Brasileiro-PTB). O segundo prefeito, eleito em 1956, foi Américo Dias Ferraz (Partido Social Progressista - PSP). Em 1960, João Paulino Vieira Filho (Partido Social Democrático-PSD) tornou-se o terceiro prefeito do município. A União Democrática Nacional - UDN, identificada com a Cia. Melhoramentos do Norte do Paraná - CMNP, ficou em segundo lugar nesses pleitos.
O mandato de Inocente Villanova Jr. foi marcado por um confronto com a CMNP, que se indispôs com a política tributária do prefeito e articulou a cassação de seu mandato, votada pela Câmara, mas revertida posteriormente. Naqueles anos, a instauração do poder público convivia com procedimentos pouco convencionais. O primeiro prefeito, enquanto não revertia judicialmente sua cassação, recorreu aos jagunços de Aníbal Goulart para proteger seu gabinete. Quando o segundo prefeito ameaçou rever a concessão de exploração do matadouro municipal, esse mesmo Aníbal Goulart ordenou que seus “homens” aplicassem, em barbearia localizada na zona central, uma surra no alcaide. As autoridades se mobilizaram diante do fato, mas o povo foi mais rápido: ateou fogo na casa de Goulart. Esses eram os tempos da “Terra crua”, segundo a expressão de Jorge F. Duque Estrada. Com o rápido desenvolvimento da cidade, logo convertida em uma das principais do estado, o poder público foi consolidado.
Essa conjuntura histórica, a mais democrática que o Brasil já havia vivido, foi marcada por grande esperança de incorporação do povo na cena política. A principal forma de ação direta dos trabalhadores era a luta sindical, utilizada para reivindicar salários, direitos e reformas sociais. Em Maringá, na segunda metade da década de 1950, constituiu-se a União Geral dos Trabalhadores, espécie de célula-mãe que serviu para a organização de vários sindicatos, sob inspiração da liderança do Partido Comunista do Brasil - PCB. Atuando na clandestinidade, o PCB também mantinha interface com a política eleitoral. Em 1956 e em 1960, apresentando candidatos por legendas legalizadas, conquistou uma cadeira na Câmara de Vereadores, cujo titular era Bonifácio Martins. No início da década de 1960, foi influente na organização de sindicatos rurais. José Rodrigues dos Santos, sindicalista local, teve importante papel na fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag, da qual se tornou dirigente. Na organização dos trabalhadores rurais, os comunistas rivalizavam com a Frente Agrária Paranaense - FAP, criada pelos bispos para proteger os católicos do “perigo vermelho”.
Em 1961, acirrando-se essa disputa, houve uma espécie de conflito campal na cidade, quando, simultaneamente, foram realizados o II Congresso dos Lavradores e Trabalhadores Rurais do Paraná e a missa de lançamento da FAP. Estimulada pelo clero, houve uma passeata contra a realização do II Congresso, que contava com a participação de dirigentes locais e expoentes nacionais das lutas no campo, como Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas. Paradoxalmente, as forças policiais tiveram que proteger o congresso liderado pelos comunistas, que contava com o respaldo oficial e com a presença de um representante do presidente Jânio Quadros.
Ditadura militar, bipartidarismo, resistência democrática e revolução
O golpe militar de abril de 1964 abriu um novo período na história do Brasil. Uma das primeiras medidas adotadas pelo governo militar foi a “operação limpeza”, responsável pela cassação de mandatos eletivos e pela perseguição a líderes sindicais e estudantis, a jornalistas e a intelectuais de oposição. Houve crescente restrição dos direitos civis e políticos. Conforme consta do projeto “Brasil: Nunca Mais”, cinco maringaenses foram processados pelo novo regime, entre os quais se incluíam o vereador Bonifácio Martins e os sindicalistas José Rodrigues dos Santos e José Lopes dos Santos.
Em Maringá, com a rápida desarticulação dos núcleos de resistência ao golpe militar, somente no final de 1965 e início de 1966 frutificaram esforços para arregimentar forças de esquerda. Por meio de diferentes iniciativas, houve formação de núcleos de militância estudantil, secundarista e universitária, identificados com as posições das novas organizações de esquerda que proliferavam nessa época, adeptas da perspectiva da luta armada revolucionária. Um núcleo de estudantes se encontrava organizado em um Centro Cultural, sediado na Biblioteca municipal. Outro era oriundo do Colégio Gastão Vidigal, iniciado na política pelo trabalho de promoção social realizado por uma freira, a Irmã Jeanne. No ambiente de radicalização política do final da década, o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário - PCBR, constituído em Maringá no início de 1969, foi o desaguadouro dessas duas vertentes de militância estudantil.
Outra organização de extrema esquerda que atuou em Maringá foi a Ação Popular, que se implantou na cidade em 1968. Não há registro de que o PCBR tenha articulado ações políticas que fossem além da arregimentação de quadros. A Ação Popular, entretanto, participou da articulação da greve da Cia. Norpa Industrial, deflagrada em outubro de 1968. No planejamento, deveria ocorrer uma greve geral na cidade, aliando reivindicações de várias categorias com o enfrentamento à ditadura. A greve não foi geral, mas marcou a conjuntura. Um fato a ser lembrado é o envolvimento de D. Jaime, o bispo de nossa diocese. Chamado a mediar o conflito, incorporou-se ao acampamento dos grevistas, quando a empresa dificultou as negociações.
Por seu turno, a vida político-partidária adaptava-se ao novo ambiente institucional. Mesmo ocorrendo após o golpe militar, as eleições de 1964 foram realizadas com os partidos organizados antes da ruptura institucional. Foi o ato Institucional n. 2, de outubro de 1965, que impôs a extinção dos antigos partidos e instituiu o bipartidarismo, baseado na Aliança Renovadora Nacional - ARENA, de apoio ao governo, e no Movimento Democrático Brasileiro - MDB, a oposição permitida. Em 1964, Luiz de Carvalho (Coligação PDC-PSD-PTB, PSP) venceu a eleição, em duelo com Adriano Valente (UDN). As eleições seguintes, porém, seriam organizadas sob a égide das novas legendas. O MDB conseguiu ser hegemônico no período em que vigorou a ditadura militar. Venceu as eleições em 1968 (com Adriano Valente) e 1972 (com Silvio Barros). Transformado em PMDB, voltou a ganhar em 1982 (com Said Ferreira). A Arena só venceu em 1976, quando João Paulino voltou à prefeitura. Como JP foi lançado candidato a vice-governador em 1982, ascendeu ao cargo de prefeito seu vice, Sincler Sambatti, que concluiu o mandato.
Os alinhamentos e realinhamentos, entretanto, precisam ser decifrados. As sublegendas permitiam a acomodação de grupos divergentes e a herança do período anterior era transversal nas duas novas legendas. Conforme pesquisa do professor José Carlos Alcântara, ex-udenistas alojados na Arena apoiaram o ex-udenista Adriano Valente, candidato pelo MDB em 1968. Na eleição de Silvio Barros, houve apoio do ex-pessedista João Paulino, um dos líderes da Arena local. Como o ex-prefeito Luiz de Carvalho também apoiou Barros, identifica-se, em 1972, a reedição informal de parte da coligação vitoriosa em 1964. Teria ocorrido uma retribuição em 1976, pois o prefeito, como forma de dar apoio indireto a JP, não teria investido em um candidato competitivo de seu partido. Mas a força do MDB ainda pode ser avaliada pelas eleições ao Senado, igualmente regidas pela lógica do voto majoritário. Em Maringá, tendo perdido em 1966 e em 1970, o MDB inverteu a tendência e obteve maior votação em 1974 e em 1978. Em 1982, o PMDB fez maioria dos votos para governador e para o Senado.
Um fato importante na história política do período ocorreu durante o governo Silvio Barros. Anfitrião de um evento de caráter nacional do MDB, o prefeito apresentou a proposta de que Ulysses Guimarães, presente no encontro, fosse lançado como candidato à presidência da República. Como a eleição era indireta e a Arena detinha controle do colégio eleitoral, tratava-se de uma candidatura de denúncia. De acordo com Silvio Sebastiani, memorialista do MDB paranaense, esse teria sido o embrião da campanha de Ulysses Guimarães como anticandidato à Presidência, que influenciou as lutas pela redemocratização do país.
Pluripartidarismo, democracia e cidadania
As eleições de 1982 foram, ao mesmo tempo, as primeiras da abertura política e as últimas realizadas sob o governo militar. Foram pluripartidárias, mas a lógica ainda era herdeira do bipartidarismo. Por efeito do voto vinculado, que dificultava o crescimento das novas legendas, a polarização ficou entre o PDS, sucessor da Arena, e o PMDB, que ganhou a eleição com o candidato Said Ferreira.
Em 1988, na primeira eleição propriamente pluripartidária, o PFL conquistou a prefeitura, sob a emergente liderança de Ricardo Barros, que soube aproveitar o desgaste provocado pelo conflito entre os dois candidatos tidos como principais e os modernos recursos do marketing político. O mandato do novo prefeito foi caracterizado por uma política de mudança no conceito de gestão, mediante a adoção de ampla privatização. Iniciada na coleta de lixo, essa política abarcou, por intermédio da terceirização da gestão, as escolas municipais e tinha o objetivo de se estender aos postos de saúde. No campo popular, houve mobilizações contra a privatização, organizadas pelo Fórum Maringaense em Defesa do Patrimônio Público. Em 1992, Said Ferreira (PMDB) voltou a comandar a prefeitura e interrompeu a política de terceirização.
Nas eleições de 1996, encampando um discurso de alternativa à polarização dos dois últimos eleitos, Jairo Gianoto (PSDB) tornou-se prefeito. Um mal-estar se instalou quando o vice-prefeito Marcos Alves, cuja popularidade ajudou a impulsionar a campanha de Gianoto, não assumiu o cargo, preferindo exercer o mandato que mantinha na Assembléia Legislativa. Em 2000, as eleições continham dois fatos novos. Primeiro, o prefeito poderia concorrer à reeleição. Segundo, o pleito seria realizado em dois turnos. O prefeito ficou fora do segundo turno. Logo em seguida, foi denunciado pelo Ministério Público e afastado do cargo. Veio à tona o esquema de corrupção montado pelo secretário da Fazenda, existente havia dez anos aproximadamente. Como a cidade não tinha vice, assumiu o presidente da Câmara de Vereadores, John Alves. No segundo turno, o PT de José Cláudio logrou êxito contra o PTB do Dr. Batista. Em 2003, José Cláudio faleceu e João Ivo Caleffi, seu vice, sucedeu-o. Em 2004, o grupo político liderado por Ricardo Barros voltou à prefeitura, agora com a candidatura de Silvio Barros II (Partido Progressista – PP).
Desde o princípio da abertura política que pôs fim à ditadura militar, constata-se a articulação dos movimentos sindicais, estudantis e populares em Maringá. Na UEM, um aguerrido movimento estudantil empunhou a bandeira da gratuidade do ensino e, uma vez conquistada a reivindicação, engajou-se em sua defesa. O movimento sindical também ocupou a cena política na cidade, como demonstram, para citar alguns exemplos, freqüentes mobilizações de vigilantes, bancários, professores e servidores da UEM, professores da rede pública de 1º. e 2º. graus e servidores municipais. Nos bairros, proliferaram Associações de Moradores, que hoje estão organizadas em federações rivais.
No início da década de 1980, os partidos de oposição participaram intensamente da campanha pelas diretas-já. Na seqüência, mobilizaram-se em torno da Constituinte. Um comitê reivindicou, no contexto dos debates da Constituinte, que as eleições presidenciais ocorressem em 1988. Com a promulgação da nova Constituição, a noção de gestão pública foi ampliada, por intermédio da introdução dos conceitos de democracia participativa e cidadania ativa. O poder deve ser exercido com o povo.
Com sucesso que merece análise caso a caso, sobretudo no que se refere ao exercício da autonomia dos cidadãos diante do poder público, a participação popular na administração municipal de Maringá pode ser subdivida em quatro momentos. O primeiro foi o da criação dos Conselhos Comunitários, na primeira gestão de Said Ferreira. No segundo, decorrência das diretrizes emanadas pela nova Constituição Federal, houve a introdução dos Conselhos Gestores, com os quais sucessivos prefeitos passaram a conviver. No terceiro momento, ampliou-se o debate sobre o Orçamento Municipal. No final de seu mandato, Gianoto implantou o programa “Orçamento Popular”. O governo do PT implantou, desde o início, o programa “Orçamento Participativo”. O quarto momento é o do programa “Espaço da Cidadania”, que a atual administração adotou ao revogar o “Orçamento Participativo”. Uma análise detalhada, além do sucesso ou fracasso das políticas de participação cidadã, revelaria a identidade de cada governo.
Não se pode deixar de fazer referência à emergência de lutas organizadas das chamadas minorias. Desde o início da década de 1980, com a União da Mulher Maringaense, a luta por igualdade de gêneros entrou na pauta. Esse campo de luta ganhou novas traduções com o advento de coletivos de mulheres em partidos como o PT e o PMDB, do Movimento “Vez e Voz da Mulher”, das ONGs “Maria do Ingá” e “Boca Bendita” e da atuação da União Brasileira de Mulheres. Não por acaso, a administração pública criou estruturas de gestão para políticas de gênero. Outra vertente foi a luta contra a discriminação racial, representada pela Associação União e Consciência Negra e pelo Instituto Jamaica. No entrelaçamento dessas duas frentes de atuação, destacou-se o Instituto Enedina Alves Marques, representante da luta das mulheres negras.
Alguns apontamentos para encerrar
Nas partes precedentes, não foram feitas incursões na esfera do Legislativo. A opção foi demandada pelo espaço disponível. A importância do Legislativo não pode ser subestimada, mas sabe-se que o poder Executivo, em decorrência de cultura política arraigada e da própria estrutura existente em nosso país, continua sendo o centro de gravidade da vida política, em prejuízo do pluralismo que o Legislativo deveria representar. Por esse e outros motivos, a reforma política é inadiável.
De qualquer forma, sem apreciar o mérito nem as motivações, registre-se que, pelo menos em três ocasiões, os vereadores de Maringá pautaram a cassação do mandato do prefeito: 1954, 1960 e 1991. Em contrapartida, não foi por fiscalização do Legislativo que Gianoto foi denunciado, mas por ação do Ministério Público. Em contexto diferente, o outro político maringaense que perdeu o mandato foi Haroldo Leon Perez, que se tornou governador do Estado em 1971, indicado pelo presidente Médici. Acusado de corrupção, renunciou.
A análise dos treze pleitos realizados para prefeito revela tendências do eleitorado. Em algumas campanhas, foi uma boa tática transformar a ofensa recebida em dividendo político. Em 1952, Inocente Villanova Jr. foi qualificado como o candidato dos “flagelados”. Resultado: ganhou o voto do povão. Em 1956, Américo Dias Ferraz (PSP), orador de poucos recursos, cantava “modas de viola” em seus comícios. Desdenhando, Haroldo Leon Perez (UDN) disse que o povo não poderia levar a sério um “candidato violeiro”. Ferraz respondeu que “tinha orgulho de ser violeiro, pois a viola representava o povo humilde”. Em 1968, alguém teria dito que, nos comícios de Adriano Valente, só havia “pé de chinelo”. Assumindo esse símbolo, dotado de forte apelo popular, o candidato do MDB obteve empolgante vitória.
Outra característica da história política é o fato de o prefeito ter feito o sucessor apenas uma vez. Isso ocorreu em 1964, quando Luiz de Carvalho, apoiado por JP, ganhou a eleição. Presumiu-se ou intuiu-se que, em algumas ocasiões, o prefeito nem se empenhava para fazer herdeiros, preocupado em manter seu próprio território. Não obstante, tudo indica que o eleitorado tomou gosto pela renovação dos grupos no poder. Nas duas vezes em que o prefeito foi candidato à reeleição, a oposição venceu. Em 2000, Gianoto nem foi ao segundo turno. Em 2004, João Ivo Caleffi liderou o primeiro turno, mas foi ultrapassado no segundo.
Abstraindo a lógica dos realinhamentos e a transversalidade das afinidades políticas, observa-se que a volta ao poder Executivo não foi simples. João Paulino, talvez o maior líder político da história, demorou 12 anos para reconquistar a cadeira de prefeito. O mesmo aconteceu com o grupo liderado por Ricardo Barros. Said Ferreira foi exceção, pois saiu em 1988 e voltou na eleição subseqüente, em 1992.
Deve-se observar, porém, que os líderes têm sobrevida com a combinação de mandatos. João Paulino exerceu mandatos de 1960 a 1982. Foi prefeito duas vezes (1960-64; 1976-82) e uma vez deputado federal (1966-1970). Em 1988, cogitaram seu nome para um terceiro mandato de prefeito, mas ele declinou. Adriano Valente foi candidato de 1964 a 1988. Além de prefeito (1968-1972), foi duas vezes deputado federal (1974-78; 1978-82). Said Ferreira exerceu mandatos de 1982 a 1996, duas vezes como prefeito (1982-88; 1992-96) e uma vez como deputado federal (1990-1992). Silvio Barros foi suplente de vereador (1960-1964), vereador (1964-1966), deputado estadual (1966-1970), deputado federal (1970-72) e prefeito (1972-76). Ricardo Barros foi prefeito (1988-1992) e emendou, de 1994 até os nossos dias, quatro mandatos consecutivos de deputado federal.
Houve época em que o cálculo político levava a que os pretendentes a prefeito usassem outros mandatos como trampolim para ocupar ou reocupar o cargo. João Paulino e Said Ferreira voltaram à cadeira de prefeito depois de um mandato legislativo. Para obter o primeiro mandato, só duas vezes se constata essa escala. Luiz de Carvalho foi o único a sair da Câmara de Vereadores diretamente para a chefia do Executivo. Silvio Barros, antes de ser prefeito, exerceu vários mandatos legislativos. Entretanto, o último período fornece tendência bem diferente. Nas últimas seis eleições, tiveram êxito cinco candidatos que nunca tinham exercido mandato público: Said Ferreira (1982), Ricardo Barros (1988), Jairo Gianoto (1996), José Cláudio (2000), Silvio Barros (2004). A regra não se aplica apenas ao pleito de 1992, quando Said Ferreira foi reconduzido ao cargo de prefeito.
Em alguns pleitos, foi vitorioso o discurso da terceira via. Isso foi muito claro em 1988 e em 1996. Em eleições com dois turnos, a complexidade se amplia. Com dois finalistas, tal tendência deve ser verificada no afunilamento do primeiro turno. Em 2000, a opinião pública considerava que Gianoto e Dr. Batista seriam os finalistas. José Cláudio foi ao segundo turno e venceu. Em 2004, não se repetiu a polarização entre Dr. Batista e o PT. O candidato do PP ultrapassou Dr. Batista no primeiro turno e elegeu-se no segundo.
Mas o eleitor não age aleatoriamente. Para entender melhor esses resultados das urnas, é preciso investigar a relação da vitória com o capital eleitoral do candidato e de seu partido ou grupo político, sem falar em outras variáveis, advindas de certa tradição ou de fatos conjunturais, que costumam exercer influência na definição do voto.
É verdade que cinco dos últimos seis prefeitos nunca tinham exercido mandato eletivo, mas constata-se que três deles tinham disputado o cargo em ocasião anterior. Eleito em 1982, Said Ferreira somou o lastro da campanha de 1976 com a mística do (P)MDB, legenda que detinha tradição em Maringá e cujo potencial foi ampliado naquela conjuntura de fim da ditadura militar. Em 2000, José Cláudio, além da boa imagem construída no pleito de 1996, contava com um partido estruturado havia duas décadas no município e que representava, naquela conjuntura, uma alternativa à crise ética e política vivida em Maringá e no país. Em 2004, Silvio Barros II, que já atingira o segundo lugar em 1996, teve o suporte da tradição e da capacidade de organização de um estável grupo político.
Mesmo em 1988, quando surgiu “a brecha” para o crescimento de sua inédita candidatura, Ricardo Barros soube identificar-se como a renovação que singrava no leito de uma tradição política. Em 1996, Jairo Gianoto estreava como candidato, mas tinha lastro como líder comunitário e articulou, ao colocar-se como alternativa à polarização existente entre os grupos de Said Ferreira e Ricardo Barros, da qual o eleitorado estava exausto, uma teia de apoios nada desprezível.
Seria ingênuo considerar que pode existir renovação sem a incorporação de alguma tradição. Afinal, mesmo as alternativas costumam ter o suporte de algum lastro político. De qualquer forma, se não existe – nem pode existir - uma novidade absoluta, pode-se dizer, observadas as situações comentadas acima e outras que este breve espaço não permite abordar, que o eleitorado de Maringá costuma investir na renovação política.
Para encerrar, manifesto a esperança de que este breve registro, incompleto e superficial, forneça subsídios tanto para quem deseja conhecer a história política de Maringá quanto para quem pretende fazê-la. Como pesquisador ou protagonista, cada um pode ajudar a escrever a história.
Professor do Dep. de História da UEM
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