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| Um novo serviço público é possível |
| José Pimentel -
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| Autor - Assessoria |
10/07/2006 |
Índice
» José Pimentel
Dentre os avanços que a sociedade brasileira conquistou no atual governo do presidente Lula estão as ações de fortalecimento do serviço público. A idéia de reconstruir um Estado nacional, republicano e inclusivo não ficou apenas na retórica. Tem resultados práticos para os servidores públicos e para a sociedade que espera um atendimento decente, de qualidade e direcionado às suas reais necessidades.
O serviço público brasileiro está experimentando uma transição histórica. A evolução dos números mostra que, na década de 90, iniciou-se um verdadeiro desmonte da administração pública. Houve uma drástica e sistemática redução no número de trabalhadores no serviço público, suspensão dos concursos, aumento da contratação de terceirizados e queda nos investimentos. A partir de 2003, essa visão foi superada e houve uma inversão nos indicadores. Eram 712 mil servidores públicos civis (ativos, exceto Banco Central e estatais) em 1989, mas, ao longo dos anos, esse número foi diminuindo até chegar a 456 mil servidores em 2002. No primeiro ano do governo Lula, foram contratados quase três mil trabalhadores, por concurso público.
A renovação da administração continuou nos anos seguintes. Até junho/06 foram autorizadas 81.223 novas vagas por concurso público. Mais de 40 mil novos servidores já ingressaram na carreira pública, fortalecendo o Estado nacional e as metas de melhorar o atendimento à população.
Também foi importante e inédita a decisão de instalar a Mesa de Negociação Permanente com os servidores públicos, visando solucionar as distorções existentes e planejar a recuperação salarial de mais de 1,8 milhão de trabalhadores (ativos, aposentados e pensionistas). Esse passo permitiu a estruturação e a reestruturação de centenas de carreiras, valorizando os profissionais de acordo com a complexidade de suas funções. Com as Medidas Provisórias, editadas em junho, o governo garantiu, no mínimo, a reposição integral da inflação para todos os servidores públicos federais. É bom lembrar que, no período de 1995 até 2002, os salários foram praticamente congelados, criando uma situação insustentável para o serviço público.
Além da valorização dos trabalhadores, o governo fortaleceu a autonomia das instituições, dos instrumentos públicos e aparelhos de Estado. Modernizou a Polícia Federal, qualificou seu pessoal e deu liberdade às investigações. A Controladoria Geral da União aumentou sua atuação com um sistema inédito de fiscalização da aplicação do dinheiro público junto a estados e municípios, por meio de sorteio. As agências da Previdência Social estão em processo de modernização, incluindo a contratação de mais servidores. Os bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco do Nordeste retomaram a função social. O Dnocs ganhou força para monitorar os recursos hídricos e melhorar os projetos de aqüicultura no Semi-Árido.
Como disse, estamos vivendo uma transição onde já é possível ver a luz no fim do túnel.
José Pimentel é deputado federal (PT-CE) e vice-líder do governo federal no Congresso Nacional
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