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| A Força do Povo |
| Valter Pomar -
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| Autor - Assessoria |
06/07/2006 |
Índice
» Valter Pomar
Já foi dito, mas sempre é bom repetir: o centro da nossa tática em 2006 é vencer as eleições. Isto significa, além de reeleger Lula, criar as condições para um segundo mandato superior ao primeiro. Tais condições incluem:
a) A eleição de uma bancada de sustentação ao segundo mandato, superior a atual, para depender o mínimo possível de parlamentares que tenham apoiado adversários no primeiro turno;
b) A eleição de mais governadores aliados, especialmente nos Estados de grande população e força econômica, evitando o quadro existente em 2006, quando as eleições em SP, RJ, MG, RS, PE, BA e PA foram vencidas por partidos que se opuseram a nós no primeiro ou no segundo turno;
c) A reconstituição da Frente Popular (partidos de esquerda, movimentos sociais e intelectualidade democrática), consolidando a aliança com o PCdoB, garantindo a presença oficial do PSB no segundo turno, ampliando os vínculos com os movimentos sociais, recompondo as relações com a intelectualidade e neutralizando os ataques da ultra-esquerda;
d) A recomposição do PT, recuperando capacidade operacional e política, além do apoio de setores que se afastaram durante a crise de 2005;
e) A reafirmação, na sociedade, da contraposição do programa democrático-popular versus programa neoliberal, superando a confusão criada, entre outros, pelo discurso e pela prática da antiga equipe econômica.
A dinâmica de elaboração, o conteúdo resultante e o processo de divulgação do programa de governo constituem parte fundamental, portanto, das condições necessárias para um segundo mandato superior ao primeiro.
A elaboração do programa é um momento de repactuação no âmbito do PT e da frente política e social que sustentará nossas candidaturas. A elaboração do programa constitui, também, um momento de firmar compromissos, tanto com a base eleitoral e social dos partidos e movimentos aliados, quanto no âmbito do eleitorado e da sociedade em geral.
A elaboração e a divulgação do programa mobilizam os apoiadores de nossas candidaturas. E o conteúdo do programa constitui um instrumento fundamental no debate com/contra nossos adversários e de atração de setores indecisos. O conteúdo do programa constitui, finalmente, uma orientação para o futuro governo e um parâmetro a partir do qual ele deverá ser acompanhado ao longo do segundo mandato.
O debate programático envolveu, desde o início, três grandes variáveis: a) a maneira como encaramos a “herança” recebida dos governos tucanos e anteriores; b) o balanço que fazemos do primeiro mandato Lula; c) o debate sobre as tarefas do governo 2007-2010.
Um elemento fundamental do balanço é perceber que resistimos aos ataques da direita e Lula ocupa neste momento a dianteira nas pesquisas, não por conta da “política econômica” (independente da avaliação que façamos sobre ela), nem por conta de uma ação específica de governo, mas sim por conta da identidade (efetiva e principalmente simbólica) que os setores populares estabeleceram entre nosso governo e seus interesses mais profundos.
Na definição das tarefas do futuro governo, é preciso considerar quais as tendências da situação internacional e o comportamento da burguesia frente ao próximo governo.
Parece haver um consenso de que a situação econômica internacional não vai melhorar. A dúvida é se o quadro permanecerá como está ou se haverá uma degradação, que pode ser mais ou menos rápida, a depender da relação entre as economias norte-americana e chinesa. Politicamente, o mais provável é a ampliação das tensões, salvo caso se constitua, nos Estados Unidos, uma nova coalizão dominante, menos unilateral e militarista.
É provável, portanto, que cresçam os conflitos entre o governo norte-americano e as forças de esquerda e progressistas. Inclusive por isso, é fundamental acelerar o processo de integração e tratar, especialmente no âmbito dos partidos, as diferenças de estratégia existentes na esquerda do continente, tendo como prioridades enfrentar o abismo social, impedir a militarização dos conflitos e ampliar a integração política, cultural e material.
Neste cenário, o Brasil deve estar pronto para lançar mão de um “plano de contingência”, com três variáveis básicas: a) ampliação dos acordos sul-sul, especialmente na Comunidade sul-americana de nações; b) ampliação das medidas de proteção da economia nacional; c) fortes medidas de crescimento endógeno.
É evidente que a burguesia latino-americana (inclusive e principalmente a brasileira) poderia se beneficiar de um ciclo de crescimento endógeno e/ou de natureza continental, inclusive onde isto for impulsionado por governos de esquerda e progressistas. Apesar disso, o comportamento político efetivo da maior parte da burguesia e dos seus representantes partidários têm sido o mesmo já adotado em outros momentos da história: prevalece o enfrentamento com os setores populares e a aliança prioritária com os interesses dos Estados Unidos.
Nos recentes processos eleitorais do Peru e da Colômbia, bem como no México e na Nicarágua, a direita local e o governo dos EUA atuaram para conter e reverter (lançando mão inclusive da fraude) a “onda” de vitórias da esquerda.
Embora em graus variados, a atitude geral das classes dominantes, frente a todos os governos de esquerda e progressistas em nossa região, vem sendo extremamente agressiva e desestabilizadora, reacionária e profundamente antipopular.
Nesse contexto, ao mesmo tempo em que não devemos provocar conflitos, tampouco podemos alimentar esperanças em "pactos" ou "compromissos históricos" que exigiriam o reconhecimento efetivo, por parte das classes dominantes, de que os setores populares e as esquerdas políticas têm o direito de governar seus países.
Nosso esforço principal deve ser, portanto, o de constituir maiorias eleitorais, políticas e sociais capazes de viabilizar, no prazo mais curto possível, as reformas estruturais indispensáveis a um ciclo longo de desenvolvimento, orientado no sentido desejado pelas camadas populares. Ou seja, um tipo de desenvolvimento cuja estabilidade e consistência se alimente e dependa da ampliação da igualdade social.
Cabe lembrar que 2006 é fundamental, mas será em 2010 que descobriremos o grau de consistência do processo iniciado em 2002. Isso confere ao segundo mandato uma enorme importância, tanto para nós quanto para a burguesia e seus representantes políticos. Neste sentido, nosso programa deve apontar com muita clareza onde vamos concentrar nossas energias. É fundamental que esteja claro, especialmente para a Frente Popular, quais serão as batalhas político-administrativas que decidirão a sorte do segundo mandato e definirão as chances de conquista de um terceiro mandato. Esta “hierarquização” das reformas deve estar explícita no elenco das idéias-força do programa. Também deve ficar muito claro qual o modelo de financiamento que utilizaremos para viabilizar as reformas sociais e econômicas.
É útil, neste sentido, analisar o discurso da coligação tucano-pefelista. Um de seus temas centrais é o “crescimento”. Eles entendem que o motor deste crescimento é o setor privado, que para isso deve ser aliviado de impostos e estimulado pelo Estado. Esse estímulo (combinado com a redução dos impostos) pressupõe a redução do "custo Brasil”, a começar do “custo Estado". Na prática, isto significa reduzir o que eles chamam de "gastos sociais". Como esta opção implica crise social, o subtexto do programa tucano-pefelista é a "contenção" da democracia no Brasil e o realinhamento de nossa política externa com os EUA.
É claro que a coligação tucano-pefelista não tem o monopólio da representação da burguesia. Entretanto, tudo indica que os principais representantes do grande capital estão alinhados com a campanha Alckmin e concordam com suas idéias centrais.
Neste sentido, os principais pontos de conflito programático entre o campo popular e o grande capital são: a qualificação do crescimento (crescer para depois supostamente distribuir ou distribuir para crescer & crescer distribuindo); o papel do Estado e do setor privado (quem constitui o "motor" do desenvolvimento); e os debates sobre "gastos" versus "investimentos" sociais, ampliação ou “contenção” da democracia, integração continental ou parceria preferencial com os EUA.
As idéias de nosso programa podem ser hierarquizadas da seguinte maneira: mais política social; mais desenvolvimento; mais democracia; mais integração continental.
O debate sobre “gastos” versus “investimentos” sociais constitui o centro do confronto de programas, entre outros motivos porque ele permite esclarecer de maneira didática qual crescimento perseguimos, quais serão os setores sociais beneficiados e priorizados por nosso governo, qual é nosso horizonte societário.
Salvo melhor juízo, não deveríamos resumir esta “ênfase social” em uma única política social. Precisamos construir uma síntese superior, que envolva qualidade de vida e perspectiva de futuro, compromisso com a superação do “apartheid social”, uma síntese de nossa visão de mundo e do “projeto de Nação” que compartilhamos, que resuma qual a perspectiva estratégia que nos anima.
De qualquer forma, esta ênfase social pressupõe equacionar noutros termos a política econômica e definir claramente as “fontes de financiamento” e a natureza do modelo pós-neoliberal em direção ao qual transitamos.
Temas como “equilíbrio fiscal” e “metas inflacionárias” voltarão à condição de “meios”, subordinados a objetivos, política e conceitualmente superiores. O financiamento da previdência, o serviço da dívida pública e o controle de capitais serão enfrentados a partir das metas sociais e de desenvolvimento.
Amplos setores da burguesia e da direita não toleraram o primeiro mandato de Lula, mais por seu significado político e simbólico, do que por terem sofrido perdas materiais. Entretanto, se nosso segundo mandato tiver êxito no “choque social” indicado pelo presidente, a oposição das classes dominantes crescerá proporcionalmente à transferência de poder, renda e riqueza que consigamos fazer.
Devemos enfrentar esta oposição aprofundando a democracia e a integração continental, combinando reforma do Estado e reforma política, democratizando os meios de comunicação e ampliando a organização das classes trabalhadoras.
A diferença entre Estado e governo, que para o povo aparece às vezes como a distância entre as expectativas que depositam em Lula e o que efetivamente consegue fazer nosso governo, é um ponto que deve ser trabalhado com mais atenção por nós. Está claro que nossa força social ainda não se traduz plenamente em força institucional. Isto não ocorre por acaso e só poderá ter solução se realizarmos um processo Constituinte, que altere qualitativamente a natureza do Estado brasileiro. A direita, por sua vez, opera no sentido oposto, motivo pelo qual defende uma revisão constitucional em 2007.
A julgar pela tática adotada pela coligação PFL-PSDB, marcada por um nível de agressão comparável ao discurso feito por Collor em 1989, a reação da direita e da burguesia frente a uma derrota será a de tentar deslegitimar o resultado.
Esta tática não será aceita por todos os setores de centro e mesmo de direita. Devemos estimular estas dissidências, mas sem ressuscitar esquemas de aliança e governabilidade que a vida demonstrou ultrapassados. O eixo articulador de nossa política e o compromisso fundamental de nosso programa está resumido na frase destacada na Convenção de 24 de junho: a força do povo.
Valter Pomar é secretário de Relações Internacionais do PT e integrante da Comissão de Programa de Governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
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