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| Lula, um governo de proximidade com os prefeitos |
| Lula, um governo de proximidade com os prefeitos -
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| Autor - Assessoria |
22/03/2010 |
Índice
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Lula, um governo de proximidade com os prefeitos
*Elton Welter
O Brasil está distribuído em 26 Estados com mais de 5,5 mil municípios. Geograficamente a grande maioria deles está muito longe da sede do poder central, Brasília. Mas politicamente, nunca houve um processo de encurtamento de distância entre os entes federativos como vem acontecendo no Governo Lula. Esta aproximação é fruto de um de novo padrão de relacionamento federativo baseado no conceito da "Federação Brasileira como recurso estratégico", pautado pelo diálogo, pactuação e construção de uma Agenda.
Seja pelos programas sociais de Governo, ou pelas obras do PAC, a distância é cada vez mais curta entre o poder central e os prefeitos. Basta ver que por onde passamos vemos a identificação de uma obra sendo realizada com recursos do Governo Federal.
Na semana que passou mais uma vez acompanhei um grupo de 43 prefeitos da AMOP – Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – em audiência com o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O mesmo já havia acontecido no último mês de dezembro. Nestas agendas é que se evidenciam as inegáveis transformações na estrutura institucional. Percebe-se uma inovação na arquitetura administrativa com potencial de cooperação, sinergia e articulação dos governos federal e municipal em consonância com as políticas públicas definidas.
São inúmeras as ações promovidas pelo Governo Lula para o fortalecimento do município como ente federativo. Inaugurou-se uma nova relação com os municípios, baseada no respeito à autonomia municipal e no diálogo franco e republicano, ou seja, sem distinções partidárias. Além disso, ampliou-se a capacidade financeira dos municípios. Em 2002, eles ficavam com apenas 12% da receita pública. Hoje essa marca supera os 19 %. Incentivou-se o aumento da arrecadação própria com a nova lei do ISS, que ampliou a base de arrecadação e a delegação aos municípios da cobrança e fiscalização do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural). Houve também o repasse direto aos municípios do salário educação e o aumento da merenda escolar.
O Presidente Lula seguidamente tem alertado os prefeitos para a elaboração de bons projetos. Aqueles que se organizam melhor, que elaboram projetos, se unem em associações ou consórcios tem o caminho encurtado ainda mais para a obtenção de recursos. Com os prefeitos da AMOP foi assim. Diálogo franco, discussões produtivas, reivindicações pontuais, e garantia de atendimento nas áreas prioritárias como habitação, saneamento, infra-estrutura urbana e rural, e melhoria na logística de transportes que promovem a integração regional e ligam a região Oeste ao restante do país.
Bons projetos, definição de prioridades, cumprimento de prazos de editais, sintonia com os principais ministérios, e para os menores a organização em Consórcios de Desenvolvimento Regional que defendo há muito tempo e já conseguimos implantar em algumas regiões do Paraná são os pré-requisitos para chegar ao Governo Federal sem maiores problemas. A geografia do Brasil não mudou. Mas a República, política e administrativamente, sem dúvida, se avizinhou de nossas prefeituras.
*Elton Welter é deputado estadual (PT-Pr)
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